Tem interesse em comprar um terreno? Ou já possui algum e pensa em iniciar uma construção? Você sabe o quanto é viável construir nesse espaço? Ou melhor, você sabe do que se trata a viabilidade construtiva em uma obra? Se não, vem entender melhor sobre esse assunto e, assim, ter conhecimento de que, para que isso não lhe cause problemas, é preciso evitar que sua edificação não esteja fora da regularidade.

O que é? 

O Estudo de Viabilidade Construtiva, como o próprio nome sugere, é um estudo que, baseado em parâmetros definidos por leis, tem como principal objetivo verificar se uma construção poderá ser realizada de forma regular e segura, garantindo, assim, a legalidade e o melhor aproveitamento do espaço em questão.

Porque é importante?

Não é novidade que, para que uma obra possua um bom resultado, ter um projeto eficaz é essencial. Mas algo, também, fundamental, é saber que construir de forma regular não se trata apenas de ter um terreno e um projeto que atenda necessidades do proprietário.

Tem um terreno e não sabe por onde começar? Confira nosso artigo: Comprei um terreno, quero construir. E agora?

Principalmente para projetos construídos do zero, um Estudo de Viabilidade Construtiva é um investimento imprescindível, pois é um por meio dele que se consegue entender aspectos da área em questão e definir o que e quanto pode ser feito nela. Então, é, sobretudo, para garantir uma obra eficiente que se estuda a viabilidade construtiva de um determinado espaço. 

Estudo de viabilidade valorizando a obra:

Muitas pessoas pensam que quanto maior e mais cheia de possibilidades for uma edificação, maior será o seu valor. Entretanto, na verdade, uma construção realizada sob regulamentações definidas pelo município se torna muito mais favorável e valiosa, pois esta não infringe leis que têm o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade, no que diz respeito à organização das estruturas, às regiões da cidade.

Parâmetros legais:

Nesse contexto, para cada cidade, existe uma legislação que faz parte do Planejamento Urbano e que tem o objetivo de organizar e de direcionar a ocupação dos espaços de uma forma capaz de garantir tanto a qualidade das construções quanto a boa relação delas com o seu entorno. 

Assim, baseados, por exemplo, na Lei de Zoneamento, na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), no Plano Diretor da cidade, no Código de Obras e no Memorial Descritivo do Loteamento, existem aspectos que precisam ser considerados frente a uma construção, a fim de contribuir para uma edificação segura, regularizada e eficiente. 

Resumidamente, estamos falando de aspectos como:

1) Altura máxima: o comprimento vertical máximo permitido a uma edificação.

2) Recuos: a distância do limite do terreno até uma face da edificação.

3) Taxa de permeabilidade: um valor percentual da área do terreno que não poderá 

ser impermeável. 

4) Taxa de ocupação: um valor percentual da projeção máxima que a edificação 

tem no térreo em comparação com a área total do terreno.

5) Coeficiente ou Índice de Aproveitamento: a área de construção máxima 

permitida em função da área do terreno.

Entre outros.

As normas se adequam a cada região:

Além dos aspectos citados e de outras diversas influências que podem existir sobre eles, existe o fato de que, de uma região para outra ou até mesmo dentro da mesma cidade, as regulamentações podem mudar completamente. A cidade de Fortaleza, por exemplo, é dividida em várias zonas e cada uma delas possui normas diferentes em relação aos recuos, ao quanto que a área pode ser ocupada, à porção do terreno que deve ser permeável a água, à altura máxima, etc.

Problemas em não realizar um Estudo de Viabilidade:

Quando a construção não leva em consideração tais regulamentações, pode-se não conseguir o alvará de construção junto a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). Este é mais um fator que torna este estudo extremamente necessário, até para que, durante um futuro projeto, imprevistos relacionados a esse âmbito não venham a acontecer.

Como fazer um estudo bem feito:

Pesquisar mais sobre o assunto e ter conhecimento de algumas normas pode ser um auxílio para nortear o proprietário sobre o que será necessário para realizar sua construção almejada. 

Mas para que esse estudo seja feito de maneira suficiente e eficaz, é indispensável o trabalho de um arquiteto ou de um engenheiro civil.

Estes são profissionais apropriados e capazes de, por exemplo, identificar, assertivamente, em qual zona está o terreno, entender qual será o uso da edificação (residencial, comercial, de preservação, etc) e projetar baseando-se em aspectos como os citados ao longo deste artigo - ou em outros capazes de influenciar completamente o projeto, como, até mesmo, a classificação da rua em questão. 

Como podemos te ajudar:

A Consultec Jr está há 25 anos no mercado e pode realizar um excelente Estudo de Viabilidade Construtiva para que sua construção seja projetada de forma regular e segura. Então, antes de construir, contate um profissional! Você pode entrar em contato com a gente pelo nosso site!

Isadora Uchôa, graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará.