Comprar o terreno ideal, poder construir a tão desejada casa própria e sair do aluguel é o sonho de muitos brasileiros. Você, depois de muito esforço, comprou o terreno, providenciou para deixá-lo pronto para a construção da casa, mas está desorientado sobre quais os passos e procedimentos para colocar o sonho em prática? A Consultec Jr. pode te dar algumas dicas.

O que fazer antes da compra?

Na compra de um terreno é muito importante a verificação das condições físicas, das formas de pagamento e da documentação, como escritura e certidões. O mais importante é o registro, ou matrícula do imóvel, que é o que realmente comprova a propriedade.  Com o registro em mãos, o processo de início da construção é muito mais fácil e rápido.

Quer entender mais sobre a viabilidade de construção do seu terreno? Confira nosso artigo Viabilidade Construtiva: saiba o potencial do seu terreno  e construa dentro da lei.

Para construir você precisará enviar alguns projetos e documentações para a aprovação da prefeitura e posteriormente a liberação do alvará. Para a elaboração de um projeto, o acompanhamento de um profissional, como um Arquiteto ou Engenheiro é muito importante. O acompanhamento profissional não só na elaboração do projeto como também na fase de construção pode evitar muita dor de cabeça além da redução de custos. Além disso, a realização de um planejamento e cronograma físico e financeiro é muito importante, pois um planejamento de obra bem elaborado e bem executado evitará desperdícios, gastos extras além de garantir o cumprimento dos prazos.

Além dos projetos são necessários algumas documentações. Aquelas exigidas pela prefeitura variam de acordo com cada cidade, por isso, verifique anteriormente as regras específicas para a sua localidade.

Documentações básicas para legalização

A lista a seguir apresenta algumas documentações básicas para a legalização da sua obra:

• Matrícula do imóvel:  Você deve ter certeza de que o terreno em que vai construir está regularizado. Para isso, confira se ele tem uma matrícula registrada no cartório de imóveis da sua cidade.

• Alvará de construção emitido pela prefeitura: Para conseguir esse documento, o terreno e o tamanho da construção devem seguir as regras do município. Por isso, a construtora ou o responsável pela obra deve entregar o projeto para aprovação da prefeitura.

• ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica):  O engenheiro que fizer o projeto deve apresentar a ART e o arquiteto deverá apresentar RRT à prefeitura junto com o plano de construção. Esse documento prova a ligação entre ele e a obra que irá realizar, além da adequação às normas e leis.

• Habite-se da obra: No fim da construção, a prefeitura faz uma vistoria no imóvel para saber se as regras locais foram seguidas. Se estiver tudo em ordem, ela emitirá o Habite-se, chamado também de certificado de conclusão de obra.

• Registro do imóvel: Com a planta do imóvel e o Habite-se em mãos, o proprietário deve ir até o cartório de registro de imóveis mais próximo para registrar que uma casa foi construída naquele terreno.

• Cadastro do imóvel na prefeitura: Por fim, você precisa ir até a prefeitura para que sua casa receba um número de cadastro e esteja totalmente legalizada. Alguns cartórios pedem o cadastro antes de registrar o imóvel, enquanto outros fazem o registro primeiro.

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Jean Lopes, graduando em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará.